Resumo
O Supremo Tribunal Federal analisa ação que pede internet liberada para todos os brasileiros 72 horas antes das eleições.
A ação, movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e o Partido Verde, visa garantir acesso livre à internet para evitar desinformação.
O ministro Cristiano Zanin deu 48 horas para a Anatel se manifestar sobre o assunto, que pode beneficiar cidadãos de baixa renda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação que solicita que o acesso à internet via redes móveis seja garantido a todos os brasileiros nas 72 horas que antecedem as próximas eleições, marcadas para 4 de outubro. Cristiano Zanin, um dos ministros do STF, deu 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar a respeito.
A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV). Ambos os grupos fazem parte da Democracia Sem Franquia, iniciativa mantida por 19 entidades que defende o acesso livre à internet via redes móveis durante períodos eleitorais.
O objetivo da iniciativa é garantir que todo cidadão tenha acesso a sites e serviços online que possam mantê-lo informado, sem ter que se limitar a uma plataforma ou outra e sem enfrentar limite de franquia.
