O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu, nesta 5ªfeira (24.set.2026), prazo de 48 horas para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel durante as eleições.
Pela decisão, a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República também deverão se manifestar sobre a questão.
“A relevância da matéria, a proximidade do primeiro turno das eleições e o fato de as providências postuladas alcançarem prestadoras que não integram a relação processual recomendam a prévia oitiva das autoridades envolvidas”, decidiu o ministro.
Zanin é o relator da ação em que a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e o Partido Verde defendem a liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno. O pedido busca garantir a continuidade do acesso à internet móvel depois do fim da franquia de dados.
As entidades alegam que a limitação da franquia de dados impede o acesso à informação durante o pleito.
Eleições
O 1º turno será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais.
O 2º turno está marcado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador, quando necessário. A votação em 2º turno será realizada quando nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos no 1º turno.
