O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, alertou para o risco de concentração econômica com a abertura do mercado livre de energia elétrica.
Segundo ele, a ampliação da concorrência não pode resultar no aprisionamento dos consumidores a grandes fornecedores.
As falas foram ditas durante o CNN Talks Energia: O Brasil diante de um novo mercado, nesta quinta-feira (24), em São Paulo, com especialistas e lideranças do setor.
“Não podemos sair de um monopólio para uma concentração privada”, afirmou.
Feitosa comparou a abertura do mercado à transformação da telefonia fixa para a móvel e destacou que empresas de maior porte possuem escala e experiência, mas não podem utilizar essas vantagens para restringir a liberdade de escolha dos consumidores.
O diretor-geral também cobrou que os recursos legalmente reservados à Aneel sejam efetivamente destinados à agência para garantir a fiscalização e o cumprimento dos prazos previstos.
Segundo ele, apenas a campanha nacional de comunicação sobre a abertura do mercado poderá custar entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões por ano, diante de um orçamento de R$ 180 milhões da agência.
A abertura do mercado livre para consumidores comerciais e industriais de baixa tensão está prevista para novembro de 2027. Para os demais consumidores, incluindo os residenciais, o prazo é novembro de 2028.
