Marcius Melhem firmou um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) nesta quinta-feira, 24, para encerrar o último processo de assédio sexual que ainda tramitava contra ele. A audiência ocorreu no começo da tarde, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Justiça homologou a medida despenalizadora proposta pelo MP.
O acordo prevê o pagamento de cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105, ao Retiro dos Artistas. Inicialmente, o Ministério Público havia sugerido três salários mínimos, mas a própria defesa de Melhem propôs elevar o valor para cinco.
A transação penal não exige que o acusado admita culpa e pode ocorrer em casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. Com a homologação, a Justiça encerrou o processo sem condenação.
Processo envolveu oito mulheres
As acusações contra Melhem começaram a ganhar repercussão depois de a atriz Dani Calabresa procurar o setor de compliance da TV Globo. Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo em 2020, a advogada Mayra Cotta afirmou que as acusações envolviam assédio sexual.
Em agosto de 2023, Melhem tornou-se réu em um processo que reunia acusações de oito mulheres. Segundo a denúncia recebida pela Justiça, o então diretor fazia abordagens de teor sexual durante conversas relacionadas a roteiros, elenco e personagens.
O caso de Calabresa e o de outras seis mulheres ficaram fora da ação em razão da prescrição dos supostos crimes. O processo que restava foi encerrado agora com o acordo.
