O governo federal negou nesta quinta-feira (24) que a frustração de receitas com a tributação de ganhos e dividendos está prejudicando a compensação da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Apesar de uma revisão para baixo na projeção da arrecadação, a renúncia fiscal do Imposto de Renda tem sido custeada por outras receitas do Orçamento, segundo os integrantes da equipe econômica.
“A gente entende que a compensação segue funcionando. A dimensão que a Lei de Responsabilidade Fiscal atribui a compensação a manter isso ao longo do tempo. Embora tenha tido esse ano uma mudança de projeção, ela se mantém nos outros anos como uma estratégia central de neutralidade e de progressividade tributária”, disse o ministro Bruno Moretti, do Planejamento.
Quando a proposta do Imposto de Renda foi aprovada pelo Congresso Nacional, as projeções da equipe econômica apontavam que a tributação dos dividendos compensaria integralmente a renúncia fiscal. A ampliação da faixa de isenção vai custar R$ 28,04 bilhões em 2026.
Nesta semana, o Ministério da Fazenda revisou novamente a projeção de arrecadação com a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho com lucros e dividendos. Agora, estima a entrada de R$ 10,5 bilhões nos cofres públicos com o novo imposto. No início do ano, a equipe econômica esperava arrecadar R$ 29 bilhões.
