“Quem paga o salário de vocês?” A pergunta abre o vídeo que colocou o influenciador Rico Melquiades sob investigação do Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPE-AL) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na gravação publicada com a chamada “minha casa, minhas regras”, Rico aparece ao lado de quatro mulheres que trabalham para ele, afirma que não quer petista no local e, ao associar uma delas ao partido, diz que ela está demitida e pede que traga a carteira de trabalho.
O Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento para apurar possível coação eleitoral e encaminhou o caso à Polícia Federal, com base no artigo 301 do Código Eleitoral.
O Ministério Público do Trabalho abriu inquérito civil para investigar a conduta sob a ótica de assédio moral. O procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho registrou que a situação ultrapassa a manifestação de opinião, porque envolve relação de poder e dependência econômica entre quem emprega e quem trabalha.
Não vou comentar o mérito pessoal do episódio, que segue sob apuração e ainda não tem decisão sobre responsabilidade. No entanto, como advogada que atua para empresas e como gestora de pessoas, o que me interessa é o que essa cena escancara, porque ela se repete a cada ciclo eleitoral dentro de empresas que nunca escreveram uma linha sobre o assunto, quase sempre sem câmera ligada.
Chefe pode demitir funcionário por voto?
Não pode, e a dispensa motivada por posição política é discriminatória.
