Resumo
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a exigência de biometria facial do Mercado Livre e Mercado Pago.
A associação afirma que a prática pode ser abusiva, uma vez que usuários podem ser impedidos de acessar as plataformas sem realizarem o reconhecimento facial.
O Idec pede que o MPF avalie se a medida fere o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) foi ao Ministério Público Federal (MPF) requerer uma investigação sobre a exigência de reconhecimento facial de usuários do Mercado Livre e do Mercado Pago no acesso a essas plataformas. Para a associação, há indícios de que essa prática segue condutas abusivas.
Se você usa o Mercado Livre e/ou o Mercado Pago, já deve ter lidado com solicitações de biometria facial algumas vezes. Comigo, a última vez em que isso ocorreu foi quando fiz login no marketplace em um computador novo. A autorização de acesso só foi dada depois de eu fazer o reconhecimento facial.
Esse método de autenticação também pode ser exigido na recuperação de senha, em movimentações atípicas de valores no Mercado Pago ou em atualizações cadastrais periódicas, por exemplo.
