O ministro do STF Kassio Nunes Marques se declarou impedido de votar na sessão que analisa se o Supremo vai investigar o ministro Alexandre de Moraes
Rosinei Coutinho/STF
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. No pedido, Vieira afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao atuar em processos de interesse do Master enquanto pessoas próximas a Nunes Marques mantinham relações pessoais e profissionais com o banco.
O principal fato citado na denúncia é a atuação de Nunes Marques no processo da Destilaria Alcídia contra a União, que discute o cálculo de indenizações ao setor sucroalcooleiro. O caso envolve precatórios bilionários e é relacionado, na denúncia, aos interesses do Banco Master nesse mercado.
Em fevereiro de 2024, o sistema do Supremo registrou o impedimento de Nunes Marques no processo. No mês seguinte, porém, o registro foi revertido, sob a justificativa de que havia ocorrido um “equívoco da assessoria do gabinete”.
Em 1º de outubro de 2024, o ministro participou do julgamento na Segunda Turma e deu o voto de desempate, favorável aos credores, quando a votação estava em 2 a 2. O andamento processual do STF confirma a inclusão do caso na pauta daquela data.
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A denúncia relaciona o julgamento a mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e que atualmente está preso.
Senador pede impeachment de Nunes Marques por atuação do ministro no caso Master
