CENTRO NOVO DO MARANHÃO - O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta quarta-feira (23) que o recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pelo afastamento do prefeito de Centro Novo do Maranhão, Joedson Almeida dos Santos, o Júnior Garimpeiro (PSDB), seja redistribuído para uma das Câmaras de Direito Público do Tribunal.
A decisão define apenas qual órgão julgará o pedido, portanto Júnior Garimpeiro segue no comando da Prefeitura enquanto o processo segue seu curso.
Decisão do TJMA não julga o afastamento de Júnior Garimpeiro
O caso havia sido enviado à Seção de Direito Público, mas, pelas regras internas do TJMA, o recurso deve ser analisado por uma das Câmaras de Direito Público. O desembargador apenas corrigiu o caminho do processo dentro do Tribunal.
O que acontece agora no TJMA
Concluída a redistribuição, uma das Câmaras de Direito Público ficará responsável por analisar o recurso do Ministério Público e decidir sobre o afastamento do prefeito de Centro Novo do Maranhão. O Tribunal ainda não informou qual Câmara ficará com o caso nem quando o recurso será julgado.
Justiça negou o afastamento de Júnior Garimpeiro duas vezes
O MP-MA tenta reverter a decisão da Justiça de primeira instância. No dia 21, o juiz Bruno Chaves de Oliveira, titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, negou o pedido de afastamento.
