CENTRO NOVO DO MARANHÃO - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para pedir o afastamento temporário do prefeito de Centro Novo do Maranhão, Joedson Almeida dos Santos, conhecido como Júnior Garimpeiro (PSB).
O pedido está relacionado a uma licitação de R$ 18.017.499,34 para serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais no município.
O recurso foi apresentado nesta terça-feira (22) contra decisão da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, que havia negado o afastamento cautelar do prefeito. Enquanto o TJMA não analisar a solicitação, Júnior Garimpeiro permanece no cargo.
MPMA pede afastamento por até 90 dias
Por meio de Agravo de Instrumento, o MPMA solicita uma tutela de urgência para afastar imediatamente o prefeito, sem suspensão da remuneração.
O órgão propõe que a medida tenha duração inicial de até 90 dias, embora deixe a definição do período a cargo do Tribunal.
Caso o afastamento não seja concedido, o Ministério Público pede a aplicação de outras medidas cautelares para evitar possíveis interferências na produção de provas e no andamento do processo.
O recurso foi distribuído à Seção de Direito Público do TJMA e tem como relator o desembargador Jorge Rachid, responsável pela análise inicial do pedido de urgência.
