O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A campanha afirma que o governo federal utilizou, de forma reiterada, estruturas, eventos, programas e canais oficiais para promover eleitoralmente a candidatura à reeleição. Eis a íntegra do documento (PDF - 4 MB).
A ação afirma ter identificado 19 eventos oficiais convertidos em atos de campanha, além de 6 episódios envolvendo as sedes da Presidência e outro relacionado ao discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), realizado na 3ª feira (22.set.2026).
Na avaliação da campanha de Flávio, eventos custeados com recursos públicos foram transformados em atos de campanha, com exaltação da gestão de Lula, críticas a adversários e referências à disputa eleitoral. O padrão, segundo o senador, repetiu-se ao longo de 2026 e envolveu programas sociais, anúncios de investimentos, empresas estatais, hospitais, universidades, institutos federais e o uso do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e de canais oficiais de comunicação do governo.
A campanha pede ao TSE a produção de provas e a procedência da ação. Uma eventual condenação em Aije por abuso de poder pode levar à cassação do registro ou diploma dos candidatos e à declaração de inelegibilidade, conforme a legislação eleitoral.
