O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, na reunião com ministros nesta quarta-feira (23), que quer editar uma medida provisória para vetar tanto as apostas esportivas, conhecidas as bets, quanto os cassinos on-line, a exemplo do “jogo do tigrinho”.
Segundo apurou a CNN, neste momento, as equipes técnicas do governo estão construindo uma fundamentação jurídica para finalizar o texto da MP nos moldes pedidos pelo presidente.
A preocupação no governo antes de fechar o texto é dar sustentação jurídica ao ato normativo para evitar que o mesmo seja derrubado pela Justiça. As plataformas de jogos on-line prometem recorrer caso sua atuação no país seja proibida.
A ofensiva contra as bets e os cassinos on-line é uma estratégia do presidente na reta final antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
Pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira, aponta que 75% dos brasileiros defendem a proibição das bets. Para 60% dos entrevistados, a atividade só traz prejuízos à sociedade.
Em reunião no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Lula discutiu com ministros duas possibilidades de medida provisória para impor regras mais duras ao mercado de apostas.
As opções são a proibição total das apostas, incluindo cassinos on-line, como o tigrinho, e apostas em eventos esportivos, ou uma proibição parcial, que veta somente os cassinos e cria medidas para impedir a publicidade de apostas. Lula indicou preferência pelo primeiro modelo de MP.
