O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, no julgamento em que a Corte equiparou os prazos das licenças-maternidade biológica e adotiva nesta 4ª feira (23.set.2026). O alinhamento ocorre apesar do acirramento da crise no Tribunal, marcada por pedidos mútuos de investigação entre os 2 magistrados.
A decisão foi tomada por unanimidade no plenário. Ao votar, Mendonça destacou que a jurisprudência consolidada da Corte já valida a igualdade de direitos e de proteção à convivência familiar entre filhos biológicos e adotivos. Com a decisão, fica mantido o afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. Vale para trabalhadoras regidas pela CLT e para funcionárias públicas.
A convergência no mérito do processo contrasta com o ambiente de tensão no STF. Nas últimas semanas, Mendonça e Moraes protagonizaram divergências que motivaram pedidos de apuração sobre a conduta de ambos no âmbito da Corte.
Os ministros vivem embates frequentes desde que mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes vieram a público, em 1º de setembro, após Mendonça retirar o sigilo sobre o processo. Demais magistrados também foram citados pelo fundador do Banco Master no material, o que agravou a crise.
