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Maranhão 23/09/2026 às 21:20

STF equipara direitos de mãe adotiva aos da mãe biológica

STF equipara direitos de mãe adotiva aos da mãe biológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23/9), por unanimidade, equiparar os direitos das mães adotivas ao das mães biológicas, em relação à licença-maternidade. O tema foi a julgamento no plenário da Corte. Com isso, as mães adotivas passam a ter licença remunerada de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. A tese fixada pela Corte foi apresentada pelo ministro…

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