O Governo Federal reconheceu a situação de emergência decretada em Belágua, a cerca de 272 km de São Luís, por causa da estiagem severa que atinge o município. O reconhecimento, feito pela Defesa Civil Nacional, permite que a prefeitura solicite recursos federais para ações emergenciais de enfrentamento à seca e dá direito à população de sacar recursos do FGTS.
A situação de emergência havia sido decretada no dia 2 de setembro, pelo prefeito Neném Pontes. Ele afirma que o município enfrenta um período prolongado de estiagem, com redução significativa dos níveis de mananciais, açudes e poços, além do ressecamento do solo.
A prefeitura afirma que a seca está comprometendo as fontes de abastecimento para consumo humano e animal, principalmente nas comunidades de:
Pacova
Rio Dois Paus
Cocalzinho
Deserto I
Marajá
Preazinho
Vaca Velha
Pau Alto
São Bento
Sagrado Coração
Piquizeiro
Mucambo II
Com o reconhecimento da situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, Belágua passa a ter acesso recursos federais para ações emergenciais, como abastecimento de água por carros-pipa e recuperação de sistemas de abastecimento.
Além disso, os moradores de Belágua passam a ter o direito de sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor máximo para saque é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo total disponível na conta.
Segundo o governo federal, a modalidade de saque-calamidade pode ser feito pelo aplicativo FGTS.
Passo a passo:
1.
