O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem caminhos para examinar a resposta apresentada pelo ministro André Mendonça às acusações encaminhadas por Alexandre de Moraes.
Entre as possibilidades estão ouvir novamente a Procuradoria-Geral da República (PGR), analisar pedidos específicos ou aguardar que o plenário defina como os processos envolvidos na disputa devem tramitar.
Essas alternativas não são excludentes: Fachin pode adotar providências para preparar a análise do caso e deixar as decisões mais amplas para depois da manifestação do colegiado.
A resposta de Mendonça pede o arquivamento da representação de Moraes, acesso integral ao Inquérito das Fake News e providências para apurar irregularidades na produção e no uso de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF).
Por que Fachin ouviu Mendonça
A manifestação foi apresentada na Petição 16.704, aberta em 3 de setembro para reunir informações sobre possíveis irregularidades na condução dos casos que envolvem o antigo Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fachin solicitou inicialmente explicações a Mendonça, Moraes, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Na mesma data, Moraes encaminhou à Presidência uma decisão tomada no Inquérito das Fake News, acompanhada de relatórios de inteligência da PF.
