O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar um vídeo gravado no Palácio do Alvorada em que o candidato faz comentários sobre o escândalo envolvendo o Banco Master.
A decisão foi assinada nesta terça-feira, 22, e atende a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL ao Planalto. Nunes Marques é o relator do caso na corte.
O vídeo de Lula foi ao ar no dia 3 de setembro, veiculado em plataformas como YouTube, Instagram e X (antigo Twitter). De acordo com Nunes Marques, o petista violou uma resolução do TSE que permite que presidente, governadores e prefeitos usem locais de suas residências oficiais para a produção de conteúdo eleitoral desde que mantenham o ambiente neutro e sem símbolos associados ao cargo.
Segundo o presidente do tribunal, o vídeo de Lula sobre o Master não cumpriu essas exigências. O presidente aparece com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos associados à Presidência da República, o que é vedado pela legislação eleitoral.
“O cenário, em exame preliminar, não se apresenta neutro, como exige o art. 19, I, da Resolução n. 23.735/2024/TSE.
