SÃO LUÍS - Idosos que não têm acesso ao próprio dinheiro, aposentadorias controladas por terceiros e empréstimos realizados sem consentimento fazem parte de uma realidade silenciosa, mas cada vez mais presente no Brasil. A chamada violência patrimonial contra a pessoa idosa ocorre quando alguém utiliza, controla ou se apropria dos recursos financeiros do idoso sem autorização ou de forma abusiva.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que, apenas no primeiro semestre de 2024, o Disque 100 registrou mais de 90 mil denúncias de violência contra pessoas idosas no país. Desse total, mais de 24,6 mil foram classificadas como violência patrimonial e financeira.
Muitas vezes, esse tipo de violência acontece dentro da própria família, praticada por pessoas próximas e de confiança. O problema, além de difícil identificação, costuma ser pouco denunciado, principalmente por medo, dependência emocional ou mesmo desconhecimento dos direitos da pessoa idosa.
Segundo a advogada Bruna Feitosa Serra de Araujo, ex-presidente da Comissão do Idoso da OAB Maranhão, a violência patrimonial pode acontecer de diversas formas. “A violência patrimonial contra a pessoa idosa é caracterizada juridicamente como qualquer ato que envolva a retenção, subtração, destruição ou controle injusto dos recursos financeiros, bens ou documentos da pessoa idosa, sem o seu consentimento ou com intenção de prejudicá-la”, explica.
