O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Banco Master e ao filme Dark Horse. A decisão atende a um pedido do Partido Liberal (PL) contra o perfil @lulapelaverdade.
Segundo a sigla, a publicação relaciona investimentos do Rioprevidência na instituição financeira ao patrocínio da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo também acusa Flávio e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Para Nunes Marques, a publicação excedeu os limites da crítica política. O ministro afirmou que a associação entre o nome de Flávio e pessoas investigadas ou fatos criminosos, sem comprovação concreta, pode atingir a imagem do pré-candidato diante dos eleitores.
“A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado”, escreveu o ministro na decisão.
Ordem de Nunes Marques também vale para cópias
Além de retirar o vídeo, o Instagram deverá fornecer, no mesmo prazo, dados cadastrais e registros de acesso capazes de identificar o responsável pelo perfil @lulapelaverdade.
A determinação também alcança cópias da publicação feitas por outras contas.
