O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal revogou na 3ª feira (22.set.2026) decisão que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL-DF), candidata ao Senado, com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eis a íntegra (PDF - 134 KB).
A decisão anterior, de 17 de setembro, havia acolhido a representação da também candidata ao Senado Erika Kokay (PT-DF) de que a propaganda de Michelle fosse retirada do ar sob pena de multa diária de R$ 5.000.
Naquela ocasião, o juiz auxiliar Rafael Moreira Mota entendeu que a utilização da imagem de Bolsonaro violaria a decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o ex-presidente de realizar manifestações eleitorais, mesmo que por meio de terceiros.
“A inserção não apresenta a imagem de Jair Bolsonaro de maneira meramente incidental. A representada [Michelle] reproduz declaração atribuída ao ex-presidente, afirma que recebeu dele uma ‘missão’ e, enquanto são exibidas fotografias de ambos, relaciona essa mensagem à sua candidatura ao Senado”, escreveu na decisão. “A composição da propaganda, portanto, transmite ao eleitorado a ideia de apoio de Jair Bolsonaro à candidatura”. Eis a íntegra da 1ª decisão (PDF - 81 KB).
Diante da contestação da defesa de Michelle, porém, o juiz voltou atrás.
