O STF (Supremo Tribunal Federal) vive um momento de tensão interna sem precedentes, com acusações cruzadas entre ministros em casos de grande repercussão, como o do Banco Master, o do INSS e as supostas interferências na Polícia Federal. Para o Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, ao WW, a saída para a crise passa, necessariamente, pela definição de regras claras antes da escolha dos responsáveis por julgar os casos.
Crespo avaliou que, embora a situação seja politicamente difícil, a solução é relativamente clara do ponto de vista jurídico. “O Supremo precisa, primeiro, superar uma questão politicamente difícil, que é definir as regras antes de definir os jogadores, os magistrados, os ministros que vão votar”, afirmou.
Acusações graves e embate entre ministros
O cenário que motivou a análise é marcado por acusações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes e pela resposta igualmente contundente de André Mendonça.
Além disso, Kassio Nunes é apontado como alvo de ataques com o objetivo de impedir que ele forme maioria contra determinado grupo. Para Crespo, o imbróglio não pode ser reduzido a uma disputa pessoal.
“A gente não pode transformar essa questão em uma discussão entre Moraes e Mendonça”, disse o especialista.
Proposta de solução: relator neutro e encaminhamento à PGR
Crespo sugeriu um caminho concreto para a Corte superar a crise.
