O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do ar de postagens feitas nos sites de alguns ministérios com conteúdos supostamente de viés publicitário para o presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão desta terça-feira (22) é liminar e exige que publicações com “natureza de publicidade institucional” sejam removidas do ar em até 24 horas devido ao momento eleitoral. Os posts derrubados estão nas páginas dos ministérios da Saúde, Mulheres, Educação, Cultura, Previdência e Trabalho.
Nunes Marques ressaltou na liminar que a análise dos conteúdos é provisória, e ainda deve passar por um julgamento definitivo. A ação no TSE foi protocolada pelo candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD).
O ministro também ressaltou que não é possível individualizar as condutas dos servidores que fizeram as publicações. Sobre o presidente Lula, Nunes Marques considerou que o candidato se beneficiou da exposição dos materiais e que Lula é responsável também pela fiscalização da publicidade institucional divulgada pelo governo.
“O chefe do Poder Executivo, na condição de gestor do respectivo ente federativo, possui o dever de zelar pelos atos e procedimentos administrativos realizados durante sua gestão, entre os quais se inclui a divulgação de publicidade institucional”, disse o presidente do TSE na liminar.
