O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) no Instagram. Produzido com inteligência artificial, o material associa Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a supostos desvios de recursos do INSS.
A decisão atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que apontou propaganda eleitoral antecipada irregular por meio do uso de deepfake.
Intitulada “Missão: localizar Lulinha“, a publicação simula uma operação militar na qual Flávio aparece como piloto de caça encarregado de localizar o filho do presidente. Na narrativa, Lulinha é retratado como foragido por supostamente ter roubado milhões de idosos brasileiros.
O vídeo também traz imagens manipuladas de Lula e da primeira-dama, Janja, e chama o presidente de “presidente turista”.
Ao analisar o caso, Nunes Marques considerou que o conteúdo usa deepfake para prejudicar a imagem de Lula, candidato à reeleição, em violação às regras eleitorais sobre propaganda.
“Registre-se, por oportuno, que a indicação expressa contida no vídeo de que este foi produzido por inteligência artificial, embora observe o comando do art. 9º-B da Resolução n. 23.610/2019/TSE, não constitui exceção à proibição objetiva de uso de deepfake inserta no art. 9º-C, § 1º, da mesma resolução”, escreveu.
