O ministro Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o Instagram remova, em 24 horas, um vídeo que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, a um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Banco Master e ao filme Dark Horse.
A decisão atende a um pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade, no Instagram. Segundo o partido, o vídeo associa os investimentos do Rioprevidência no Master ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e acusa Flávio e Eduardo Bolsonaro de envolvimento em lavagem de dinheiro.
Para Nunes Marques, o vídeo ultrapassou os limites da crítica política. “A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado e, no contexto de disputa política pré-eleitoral, para produzir rejeição eleitoral antecipada”, escreveu.
Além da remoção do vídeo, o ministro determinou que o Instagram forneça, também em 24 horas, os dados cadastrais e os registros de acesso que permitam identificar o responsável pelo perfil @lulapelaverdade.
A ordem também alcança reproduções do conteúdo publicadas por outros perfis, incluindo versões modificadas para driblar os mecanismos de detecção das plataformas, e proíbe a republicação do material sob pena de multa.
A decisão tem caráter liminar.
