BRASIL - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou Alexandre de Moraes de distorcer relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal (PF) para apontar supostas irregularidades em sua atuação como relator das investigações sobre o Banco Master e o esquema de descontos indevidos no INSS.
Em manifestação apresentada nesta terça-feira (22) ao presidente do STF, Edson Fachin, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada por Moraes contra ele e solicitou que sejam avaliadas possíveis investigações contra o colega por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. A manifestação tem 76 páginas.
Mendonça sustenta que os documentos utilizados por Moraes são relatórios de inteligência de uso restrito e que os próprios documentos informam que não possuem valor probatório. Segundo ele, o material não poderia ser utilizado para fundamentar as acusações feitas contra sua atuação.
“O que se verifica é a realização de atividade ilícita da Polícia Federal e a presença de evidente denunciação caluniosa e abuso de autoridade na tentativa de intimidar e obstruir a Justiça”, afirmou Mendonça.
O que Mendonça contesta?
Moraes havia pedido a investigação de Mendonça após apontar supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos na condução dos casos Master e INSS.
