Uma representação encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul pede a investigação de um contrato da Secretaria Estadual da Saúde para a locação de equipamentos destinados a leitos de UTI.
Firmado em 2018 com a RTS RIO S.A. em caráter emergencial, o contrato tinha vigência inicial de 12 meses, mas foi prorrogado sucessivamente por meio de 12 termos aditivos. Segundo o documento, a relação contratual se estendeu por cerca de sete anos e atravessou os dois mandatos de Eduardo Leite à frente do governo gaúcho.
A Jovem Pan teve acesso à representação e à análise jurídica que acompanha o material. O documento estima que o custo acumulado da locação tenha chegado a aproximadamente R$ 390 milhões.
O principal questionamento é a manutenção, durante anos, de uma contratação originalmente justificada por uma situação de emergência. A representação afirma que novos processos licitatórios chegaram a ser iniciados ao longo do período, mas não resultaram em uma contratação definitiva capaz de substituir o modelo emergencial.
Em 2023 e 2024, termos aditivos já previam que o contrato seria encerrado após a conclusão de novos processos licitatórios. Segundo a denúncia, porém, a solução definitiva não foi concluída. Em 2025, já no segundo mandato de Eduardo Leite, uma nova dispensa de licitação manteve a RTS RIO na prestação do serviço para 337 leitos, com valor indicado de cerca de R$ 5,08 milhões por mês, ou pouco mais de R$ 61 milhões por ano.
