Nesta terça-feira, 22, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma investigação para identificar a origem, os autores e as circunstâncias de elaboração dos relatórios de inteligência da Polícia Federal usados por Alexandre de Moraes para acusá-lo de irregularidades na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O magistrado também interpela como Moraes soube da existência do material antes de requisitá-lo à direção da PF.
“Seja determinada a abertura de investigação para apurar a origem, a autoria e demais circunstâncias nas quais foram elaborados os ‘relatórios’ de inteligência”, solicita Mendonça, em um dos pedidos encaminhados a Fachin.
A manifestação foi apresentada na Petição 16.704, em resposta às acusações formuladas por Moraes. Com base nos relatórios, o magistrado apontou supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça. Entre as acusações estão interferência na condução das investigações, participação irregular em tratativas de delação premiada e direcionamento de apurações. Mendonça nega as irregularidades.
Autoria desconhecida
Segundo Mendonça, o material apresenta falhas que comprometem até mesmo sua utilização interna em atividades de inteligência. O ministro aponta a ausência de identificação de autoria, timbre e outros elementos necessários para conferir a procedência dos documentos.
