SÃO LUÍS - O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, é um dos pontos mais comentados pelos candidatos ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. Há todo tipo de promessa de redução do imposto e críticas, claro, sobre a alíquota praticada no estado atualmente. “É a maior do Brasil” é a frase mais usada. Mas vale resgatar o histórico de aumento da alíquota de ICMS no Maranhão.
A primeira data de 2015, no governo de Flávio Dino. O agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) alegou que o Brasil passava por uma crise econômica e que isso vinha refletindo no Maranhão. Neste ano, Dino enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei com o reajuste da alíquota de ICMS de produtos que ele classificou com de luxo ou superfúlos.
Mas deste pacote de produtos como ração para pets, refrigerantes e bebidas alcoólicas, por exemplo, Dino incluiu também do ICMS da conta de energia. Saiu de 17% para 18%. Nesta ocasião, estavam na Assembleia Legislativa o então deputado Eduardo Braide, líder do bloco governista de Dino na Casa e que defendeu a aprovação do aumento do imposto.
Essa foi a primeira vez que Dino reajustou a alíquota do imposto que pode ser considerado o mais injusto. Em 2016, novo projeto de lei, nova aprovação e ICMS mais alto mais uma vez. Justificativa foi que os programas sociais do governo não podiam parar e precisava do reajuste da alíquota do ICMS que atingiu quase todos os produtos incluindo combustível.
