Os gastos do Poder Judiciário somaram R$ 164,6 bilhões em 2025. O valor é o maior da série histórica iniciada em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas com pessoal chegaram a R$ 148,5 bilhões, alta de 9% em relação ao ano anterior. O montante representou 90,2% do total. O CNJ divulgou os dados no relatório Justiça em Números, em 23 de junho.
O custo correspondeu a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 2,7% das despesas somadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Subsídios e vencimentos básicos responderam por 78% das despesas com pessoal. Benefícios, como auxílio-saúde, representaram 10,4%. As verbas indenizatórias somaram 6,6% e os gastos com terceirizados, 4,1%.
A Justiça do Trabalho registrou a maior proporção de despesas com pessoal, com 95,8%. Nos Tribunais Superiores, a fatia ficou em 90%.
As verbas indenizatórias e outras despesas indiretas com recursos humanos somaram R$ 9,8 bilhões. A rubrica inclui diárias, passagens, auxílio-moradia e outros pagamentos.
CNJ nega que montante seja de "penduricalhos"
Segundo o CNJ, o valor também inclui cursos de capacitação e deslocamentos para programas de acesso à Justiça. O conselho contesta a interpretação de que todo o montante corresponda a “penduricalhos” ou pagamentos acima do teto constitucional.
Entre as despesas está a licença compensatória, que concede um dia de folga a cada três trabalhados em atividades extraordinárias e permite conversão em pagamento.
