Empresas de mídia abriram ao menos 24 processos contra empresas de inteligência artificial nos EUA e na Europa desde 2023. As ações judiciais envolvem jornais, editoras, empresas de audiovisual e banco de dados de imagens. Questionam o treinamento não autorizado de modelos de IA com obras protegidas e a reprodução de conteúdos e imagens.
O 1º processo foi protocolado pela Getty Images contra a Stability em 16 de janeiro de 2023. A ação foi rejeitada pelo Tribunal Superior de Londres em 4 de novembro de 2025. A Corte considerou que treinar a IA com imagens protegidas não constitui uma cópia infratora de direitos autorais.
A ação da Getty Images é uma das duas únicas encerradas. Em 28 de fevereiro de 2024, a Raw Story Media processou a OpenAI pela infração de direitos autorais. O processo foi rejeitado nos Estados Unidos em 7 de novembro de 2024 por falta de provas.
Leia aqui a lista completa de processos contra empresas de IA.
JORNAIS LIDERAM PROCESSOS
Das 24 ações contra empresas de IA, jornais iniciaram 10. O processo de maior destaque foi ajuizado pelo New York Times contra a OpenAI e a Microsoft, em 27 de dezembro de 2023. Na ação, o jornal defende que artigos que só poderiam ser acessados por assinantes foram utilizados no desenvolvimento de modelos de IA.
A ação do New York Times integra um MDL nos EUA -uma espécie de guarda-chuva processual, que reúne processos diferentes sobre assuntos semelhantes. Outras 5 ações judiciais contra a OpenAI fazem parte do grupo.
