MPF cobra medidas do Maranhão para reforçar prevenção a violações no sistema prisional

Recomendação prevê recomposição da equipe de peritos e melhorias na estrutura do mecanismo responsável por fiscalizar unidades de privação de liberdade O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Maranhão e à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) a adoção de medidas para fortalecer o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura…