Miriam e Sadi: Senado decide se aprova ou afasta ministros do STF
O Senado Federal costuma aparecer no noticiário como coadjuvante das grandes disputas de Brasília. Mas, quando o assunto é a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Casa está longe de ocupar um papel secundário. É no Senado que passam algumas das principais ferramentas de controle sobre o Judiciário e é justamente por isso que a eleição para a Casa ganha peso na relação com o STF.
A escolha dos ministros do Supremo é um exemplo. O presidente da República indica o nome, mas não tem a palavra final. O indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, aprovado pelo plenário do Senado.
Na prática, os senadores podem decidir não apenas se uma indicação será aprovada ou rejeitada, mas também quando ela avançará.
O caso de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo, mostrou o peso desse calendário. O nome permaneceu por cinco meses à espera da sabatina no Senado. O episódio evidenciou que o poder da Casa não está restrito ao voto final: o tempo também é um instrumento político.
Mais recentemente, a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo, mostrou o outro lado dessa prerrogativa. Depois da sabatina, o nome chegou ao plenário e foi rejeitado pelos senadores.
Os dois episódios ajudam a dimensionar a relação entre os Poderes.
