BRASIL - O comparecimento às urnas nas eleições é válido como Prova de Vida no INSS. Com isso, beneficiários que votarem podem ter a comprovação realizada automaticamente, sem necessidade de buscar outra forma de atualização.
A Prova de Vida é uma revisão anual destinada a verificar se o titular de benefício previdenciário ou assistencial continua vivo. Atualmente, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que o comparecimento às urnas é suficiente: ao votar, o beneficiário já garante a prova de vida pelo cruzamento automático de dados.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Voto é utilizado na Prova de Vida no INSS
O modelo de Prova de Vida foi modificado para reduzir filas, custos e deslocamentos, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A Lei nº 13.846/2019 mudou a lógica do procedimento presencial, estabelecendo a busca de dados pelo próprio Estado para confirmar a vivacidade do cidadão perante a administração pública. A Portaria INSS nº 1.408/2022 inclui a votação nas eleições entre os critérios utilizados para essa comprovação.
