A Petrobras afirmou ao jornal Broadcast, do O Estado de S. Paulo, nesta 2ª feira (21.set.2026), que os estudos realizados na Margem Equatorial não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas em razão das atividades no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. Em paralelo, o MPF (Ministério Público Federal) pediu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à estatal para o mesmo bloco.
O pedido de suspensão integra um recurso apresentado pelo MPF na 5ª feira (17.set) ao TRF1. O órgão afirma que 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento. Segundo o MPF, embarcações partem do porto de Belém e cruzam rotas de alta sensibilidade ambiental, onde famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais relatam redes destruídas, peixes afugentados e risco de acidentes.
O MPF exige que as atividades sejam suspensas até o cumprimento de 4 condições:
realização de consulta prévia a todas as comunidades tradicionais da costa do Pará;
execução de estudos pesqueiros;
apresentação de plano de compensação;
redelimitação da área de influência do empreendimento;
O órgão pede ainda que o caso permaneça na Justiça Federal do Pará. Para o MPF, a competência deve ser definida pelo local onde os danos ocorrem, já que a logística de navios, resíduos e suporte opera a partir do estado.
