Atualmente, o Supremo Tribunal Federal vivencia uma das maiores crises de sua história. Pela primeira vez, a instituição debate a abertura de uma investigação contra um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes, acusado de envolvimento com Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master.
As sessões plenárias para debater a possibilidade de abertura da investigação tiveram início no dia 15 de setembro e, desde então, o assunto tem dominado as notícias, com um bombardeio de conceitos técnicos e termos jurídicos.
Para de fato entender o caso, é preciso saber como funciona o STF, que tem sua própria estrutura e forma de funcionamento.
1 – Qual é a função do STF?
O Estado brasileiro é dividido em três poderes: Legislativo (responsável pela elaboração e aprovação das leis); Executivo, (responsável pela execução das leis); e Judiciário, (responsável por julgar conflitos e garantir a aplicação das leis).
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Cada um deles, por sua vez, está dividido em três esferas: União (trata dos interesses gerais do país), Estados (interesses regionais) e Municípios (interesses locais) – além do Distrito Federal.
O Supremo Tribunal Federal pertence ao Poder Judiciário da União e é o órgão máximo do judiciário (na juridiquês, é chamado de “órgão de cúpula”). Sua principal função é garantir o cumprimento da Constituição Federal e julgar casos relacionados a questões constitucionais.
