Justiça determina criação de CPN em Imperatriz para atender gestantes de baixo risco
A Justiça determinou que a Prefeitura de Imperatriz e o Estado do Maranhão adotem medidas urgentes para reorganizar o atendimento obstétrico na região. Entre as principais determinações estão a implantação de um Centro de Parto Normal (CPN) para gestantes de baixo risco, a criação de uma estrutura provisória em até 20 dias e o pagamento de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e foi tomada após a Justiça identificar sobrecarga na Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI) e falta de uma unidade municipal voltada a partos de baixo risco
Entre as gestantes de Imperatriz atendidas na unidade, cerca de 69,4% foram classificadas como de risco habitual, ou seja, casos de baixa complexidade que, segundo a decisão, poderiam ser acompanhados em unidades específicas para esse tipo de atendimento.
A Justiça considerou que a concentração desses casos na MARI contribui para a sobrecarga da unidade e reduz a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de assistência de maior complexidade.
Além da demanda de Imperatriz, a MARI recebe pacientes de outros municípios da região e também de estados vizinhos, como Tocantins e Pará.
Justiça determina criação de Centro de Parto Normal em Imperatriz para atender gestantes de baixo risco
