Termina nesta segunda-feira, 21, o prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para que André Mendonça se manifeste sobre as acusações apresentadas por Alexandre de Moraes relacionadas à condução de investigações sobre o Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o encerramento da etapa, o caso retorna à Presidência da Corte, que deverá definir os próximos passos.
Fachin estabeleceu um rito escalonado. Primeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou sua manifestação. Depois, Mendonça recebeu prazo para responder aos questionamentos, inclusive sobre aspectos processuais. O presidente do STF ressaltou que a apuração tem caráter preliminar e que as diligências não representam conclusão sobre a validade das acusações.
Pedido de vista trava definição no STF
O fim do prazo ocorre em meio a uma nova indefinição no Supremo. Na última terça-feira, 15, os ministros começaram a discutir se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar de forma conjunta. A análise foi interrompida depois que Flávio Dino pediu vista.
A questão de ordem foi apresentada por Gilmar Mendes. Ele defendeu a reunião dos processos e a redistribuição para um novo relator. A proposta também prevê a notificação de magistrados citados na investigação do Banco Master e a abertura de prazo para manifestações da PGR e dos envolvidos.
