Preços de combustíveis
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão federal de defesa do consumidor, instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos contra postos de combustíveis acusados de aumento abusivo de preços.
Os estabelecimentos investigados podem ser multados em até R$ 14 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As fiscalizações ocorreram em postos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Segundo a Senacon, foram identificadas margens de lucro superiores a 70% em parte dos estabelecimentos fiscalizados.
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⛽No caso dos combustíveis, aumento abusivo de preços significa que os valores cobrados foram elevados sem uma justificativa compatível com os custos ou com as condições do mercado.
Segundo o órgão, um aumento abusivo das margens de lucro foi identificado em sete estados. Mas, há registros de denúncias semelhantes em outras 15 unidades da federação.
Uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor em todo o país será realizada nesta terça-feira (22) para discutir ações de fiscalização conjunta dos postos.
Senacon abre processos contra 70 postos acusados de aumento abusivo no preço dos combustíveis
