Uma proposta encaminhada à campanha do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, prevê a securitização de minerais estratégicos e instrumentos contra a “apropriação estrangeira hostil” de ativos no setor.
O texto defende uma mudança relevante na forma como o Estado é remunerado pela exploração das jazidas e no processo de escolha dos responsáveis pelas jazidas.
A proposta foi formulada pelo cientista político Paulo Kramer, professor da UnB (Universidade de Brasília), e pelo economista Carlos Dias. Ambos são próximos ao PL e apoiadores da candidatura de Flávio.
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Eles defendem a criação de um novo título, o CAMS (Certificado de Ativo Mineral Soberano), lastreado nas reservas.
O CAMS deve atestar a existência, a extensão, a viabilidade técnica de exploração e a vida útil estimada da reserva.
Os certificados serão oferecidos em leilão público e com preço de referência estimado a partir de critérios técnicos: volume certificável da reserva, preço internacional de mercado do minério, custo estimado de extração, taxa de retorno do projeto e um “prêmio de soberania” (refletindo o caráter estratégico do ativo).
É um sistema que replica, de certa forma, a sistemática dos leilões de petróleo.
