O doutor em Direito Constitucional Fernando Capano defendeu, em entrevista ao CNN Agora, que o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa ser repensado e ter suas competências diluídas. Para o especialista, a crise institucional vivida pela Corte representa uma janela de oportunidade para que o debate seja feito com serenidade e profundidade.
Segundo Capano, a crise atual é sem precedentes na história da Nova República. “Talvez uma crise próxima dessa, do ponto de vista institucional, foi a crise lá em 1964, por ocasião da aposentadoria compulsória de três ministros naquela ocasião, oportunidade em que o Supremo foi esfacelado, inclusive como instituição”, afirmou.
Competências acumuladas sem paralelo no mundo
O especialista argumentou que não existe, em nenhum outro país, uma corte constitucional que funcione simultaneamente como cúpula do Poder Judiciário e como instância penal originária.
“Todas as grandes questões criminais do país, vide o Banco Master, vide os golpes do INSS, acabam desaguando no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Isso não é bom não só para o Supremo, mas também para a nossa República”, disse Capano. Para ilustrar o que seria um modelo mais adequado, o especialista citou experiências de outros países.
