Henrique ZétolaJamil Assis
A crise envolvendo Alexandre de Moraes não pode ser reduzida à disputa entre admiradores, adversários e detratores. Ela atinge uma questão anterior a qualquer alinhamento político: a independência do Poder Judiciário. Juízes precisam ser imparciais e manter distância suficiente de interesses políticos e econômicos para que os cidadãos tenham razões objetivas para acreditar nessa imparcialidade.
Essa exigência cresce na proporção do poder exercido, e, no caso de Moraes, atinge seu ponto máximo. Nenhum ministro acumulou protagonismo comparável em inquéritos e decisões que alcançam a liberdade de expressão, plataformas digitais, empresários, autoridades, partidos e os limites da oposição política. Suas decisões definem o campo em que o debate público brasileiro pode ocorrer. Seu padrão de conduta não pode ser o de um advogado privado, empresário ou agente político.
A reportagem do Estadão revelou, e o escritório Barci de Moraes confirmou, em nota ao jornal, que Alexandre de Moraes acessou e editou a versão final do contrato entre o Banco Master e a banca de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O acordo previa pagamentos brutos superiores a R$ 131 milhões ao longo de três anos. Segundo o escritório, Moraes foi consultado sobre impedimentos e revisou pontos destinados a deixar clara a inexistência de conflito de interesses.
