O ministro Floriano Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu neste sábado (19) a campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão atende a um pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que reúne, entre outros partidos, PT e PDT. O ex-procurador aparece na liderança das pesquisas.
A decisão foi tomada em caráter de urgência e impede Dallagnol de receber ou utilizar recursos públicos de campanha que eventualmente já tenham sido repassados, incluindo valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O ministro também proibiu a veiculação da propaganda eleitoral do candidato no rádio e na televisão, além da realização de outros atos de campanha.
A medida ocorre dez dias depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) permitir, por 4 votos a 3, que Dallagnol registrasse sua candidatura. A defesa havia recorrido e conseguiu reverter uma decisão anterior que barrava o registro. O ministro do TSE, porém, considerou que o tribunal paranaense fixou uma decisão “tomada em afronta”, “sem o mínimo respaldo jurídico” e que provocou “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.
Na decisão, o ministro também argumentou que a manutenção de uma candidatura posteriormente considerada irregular pode afetar o resultado da eleição.
