A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão de uma plataforma de vídeos do adversário Flávio Bolsonaro (PL), a "TV Celular".
O argumento da coligação de Lula é que a plataforma não identifica que o conteúdo exibido é produzido pela campanha de Flávio, como exige a legislação eleitoral.
A "TV Celular" transmite programação ao vivo ininterrupta, com vários políticos e apoiadores de Flávio. O material pode ser baixado e compartilhado nas redes sociais, segundo a coligação de Lula, funcionando como uma "biblioteca de propaganda da campanha", mas sem identificação.
Segundo um levantamento da coligação do PT, somente 15 de 883 conteúdos disponíveis na plataforma identificam o candidato, o vice e o partido.
"O eleitor não dispõe de qualquer elemento imediato que lhe permita identificar estar diante de propaganda eleitoral de candidato e partido determinados", diz a representação ao TSE.
Os advogados de Lula argumentam que há risco de a página parecer uma plataforma de apoio espontâneo, quando na verdade se trata de material eleitoral produzido pela campanha de Flávio.
Segundo os advogados, as regras do TSE determinam que a propaganda eleitoral, independentemente da modalidade, mencione a legenda partidária. No caso de chapas majoritárias, o nome do candidato a vice também deve aparecer, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
Campanha de Lula pede para TSE suspender plataforma de vídeos de Flávio Bolsonaro
