A Petrobras informou neste sábado (19) que recebeu R$ 448 milhões do Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina. O valor, comunicado pela companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), refere-se à comercialização do produto entre 16 e 31 de julho. Com o novo repasse, o montante acumulado pela estatal em programas de subvenção a diesel, gasolina e GLP chegou a R$ 9,9 bilhões.
No comunicado, a Petrobras também informou que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada na sexta-feira, a adesão à subvenção econômica de produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, instituída pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026.
Segundo a empresa, a medida estabelece subvenção de R$ 1,00 por litro de óleo diesel “A” de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A estatal afirmou ainda que a adesão ao novo programa não afasta o direito ao recebimento de subvenções já devidas ao produtor ou importador, nem revoga a adesão anterior da companhia à subvenção autorizada pela Medida Provisória nº 1.363/2026, no valor de R$ 1,12 por litro de óleo diesel “A”. De acordo com a Petrobras, os benefícios dos dois programas são cumulativos.
A empresa acrescentou que a assinatura efetiva do termo de adesão dependerá da publicação e da análise do regulamento previsto na MP nº 1.391/2026, etapa necessária para a operacionalização da subvenção.
