TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula e Alckmin por desfile de escola de samba

Acadêmicos de Niterói
Jornal Nacional/ Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aceitar uma ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição, por suposto abuso de poder político e econômico cometido durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em fevereiro deste ano, no carnaval do Rio. O desfile teve a história de Lula como enredo.
A ação foi admitida pelo corregedor-eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, na sexta-feira (18). A petição, apresentada pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice Alfredo Gaspar, também cita a primeira-dama Janja Lula da Silva, o candidato a deputado federal pelo PT Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, como investigados. Pela decisão do ministro, eles têm até cinco dias para apresentar defesa.
Admitir a ação de investigação não é analisar o mérito, ou o assunto do caso. Aceitar o processo significa que o corregedor-eleitoral entendeu que os fatos apresentados se encaixam nos requisitos de admissibilidade. Alguns aspectos levados em consideração são: quem propôs a ação, se há a indicação de provas e se os fatos narrados poderiam, em tese, configurar abuso de poder econômico ou político.
Para Márcio Nogueira, presidente da OAB de Rondônia e especialista em Direito Eleitoral e Digital, este tipo de processo é um dos instrumentos “mais severos de responsabilização na Justiça Eleitoral”.