A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35.000 o valor que a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial.
De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição de ensino.
O caso ocorreu há 2 anos. À época, a Justiça havia fixado o valor de indenização em R$ 20.000 para cada uma, mas elas recorreram e a nova sentença foi proferida agora pela 7ª Câmara de Direito Público.
Na decisão, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.
As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala, exigência não estabelecida no edital e não imposta aos demais participantes do processo seletivo.
A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em não oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da cor.
“A identificação e a indenização também precisa comunicar pra instituição e para outras instituições que esse tipo de prática tem custo.
