O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu neste sábado (19), em Ribeirão Preto (SP), a criação de mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a adoção de um código de ética para os integrantes da Corte. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva na prefeitura da cidade.
“Nada deve ser vitalício”, afirmou Alckmin ao ser questionado sobre o tema. O vice-presidente disse que já defendia a mudança anteriormente e sugeriu mandatos de até 15 anos.
“Eu sempre defendi mandato. Nada deve ser vitalício, alternância saudável. É mandato como a Europa, 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15, mas isso é ter mandato. Isso é saudável, você está sempre renovando”, declarou.
Alckmin também defendeu a criação de regras específicas de conduta para os ministros. “Precisa ter um código de ética, um código de conduta para que possa estabelecer o que pode, o que não pode.”
Ao comentar os desdobramentos do caso Banco Master no Supremo, o vice-presidente elogiou a defesa de maior transparência feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Alckmin não detalhou a qual decisão do ministro se referia.
“Nada deve ser escondido, a transparência é essencial na vida pública, essencial. E quanto maior a responsabilidade, maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas, não o privilégio”, afirmou.
Segundo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também tem defendido a apuração dos fatos.
