O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou nessa sexta-feira (18) um projeto de resolução que propõe um prazo de 30 dias úteis para o presidente da Casa, atualmente o senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se aceitar ou não as solicitações de impeachment de autoridades, como ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o documento, caso a abertura de um processo de afastamento por crime de responsabilidade não seja analisada dentro do prazo, os pedidos poderão avançar automaticamente se houver o apoio de 49 senadores a um requerimento sobre isso, “independentemente de deliberação do plenário ou de despacho da presidência”.
Atualmente, conforme o regimento do Senado, a decisão de pautar ou não os pedidos de abertura de processos depende exclusivamente do aval de Alcolumbre.
A proposta apresentada coloca o presidente da Casa sob maior pressão. Alcolumbre tem segurado o avanço de pedidos de impeachment do STF e os mantido engavetados sob a justificativa de se tratar de um ano eleitoral. O Senado acumula, no total, 109 pedidos de afastamento de ministros do Supremo. A maior parte, 55 solicitações, mira Alexandre de Moraes.
