O Telegram apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um plano de conformidade para as Eleições Gerais de 2026, que reúne medidas adotadas pela plataforma para prevenir e combater desinformação, conteúdos ilícitos, mensagens em massa (spam), automação abusiva e uso de identidades falsas durante o período eleitoral. O documento também detalha os mecanismos para o cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral. Eis a (PDF - 300 kB).
Entre as iniciativas está a moderação de conteúdos, contas, grupos, bots e canais. De acordo com o documento, a plataforma poderá remover materiais potencialmente ilegais, restringir ou excluir contas que estejam em desacordo com o plano de conformidade e utilizar marcadores para alertar os usuários sobre possíveis fraudes ou conteúdos falsificados. O fluxo de moderação poderá ser alimentado tanto por denúncias de usuários quanto por detecção interna da plataforma.
O documento cita ainda a adesão do Telegram a um memorando de entendimentos firmado neste ano com o TSE, voltado ao recebimento de notificações sobre conteúdos classificados pelo Tribunal como desinformação. A apresentação do plano atende à Resolução TSE 23.610 de 2019 e à Portaria TSE 463 de 2026.
Segundo a empresa, as medidas abrangem apenas as funcionalidades públicas do serviço, como grupos e canais. As comunicações privadas permanecem protegidas e não são monitoradas.
