A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada na 4ª feira (16.set.2026) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece a criação de um órgão com estrutura inédita dentro do governo: o Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos).
Vinculado diretamente à Presidência da República, o colegiado será um instrumento do Palácio do Planalto para controlar políticas, operações e parcerias internacionais envolvendo minerais críticos.
O novo conselho é uma das principais medidas da nova política e centralizará as decisões sobre o setor em um momento em que cresce a demanda mundial por esses insumos e, consequentemente, o interesse internacional no potencial geológico brasileiro, dono de 25% das reservas mundiais de minerais críticos e da 2ª maior reserva de terras-raras.
O colegiado já está oficialmente instalado. O decreto que regulamenta o seu funcionamento foi assinado por Lula e pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, junto da sanção da nova lei e de uma portaria com a nomeação dos conselheiros. O governo quer realizar a 1ª reunião já na próxima semana. A pauta será a definição da Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos, que guiará a política do setor.
